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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Questão 48 - Exame de Suficiência CFC 2018.1 - Proibição e Permissões em Perícia Contábil

Segundo a NBC TP 01 – Perícia Contábil, ao ser intimado para dar início aos trabalhos periciais, o perito do juízo deve comunicar às partes e aos assistentes técnicos: a data e o local de início da produção da prova pericial contábil, exceto se designados pelo juízo. Sobre este assunto, analise as afirmativas marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Caso não haja, nos autos, dados suficientes para a localização dos assistentes técnicos, a comunicação deve ser feita diretamente às partes e/ou ao Juízo.

( ) O perito-assistente pode, tão logo tenha conhecimento da perícia, manter contato com o perito do juízo, colocando-se à disposição para a execução da perícia em conjunto.

( ) Na impossibilidade da execução da perícia em conjunto, o perito do juízo deve permitir aos peritos-assistentes o acesso aos autos e aos elementos de prova arrecadados durante a perícia, indicando local e hora para exame pelo perito-assistente.

( ) O perito-assistente pode entregar ao perito do juízo cópia do seu parecer técnico-contábil, previamente elaborado, planilhas ou memórias de cálculo, informações e demonstrações que possam esclarecer ou auxiliar o trabalho a ser desenvolvido pelo perito do juízo.

A sequência está correta em:

A) F, F, F, V.
B) F, F, V, V.
C) F, V, V, V.
D) V, V, V, F

Solução:

No item 1, o erro fica por conta desse comunicado diretamente às partes, pois, em casos como estes, o correto é que essa comunicação fosse diretamente aos advogados das partes, uma vez que estes representam as partes. (falso).

No item 2, essa comunicação entre os peritos assistentes e o período do juízo é correta até mesmo por questões de lógica, já que podem até mesmo conduzirem conjuntamente a perícia, quando for o caso. (verdadeiro)

No item 3, também se trata de uma verdade tal permissão e indicação de local e horário para esses exames, já que os peritos assistentes, contratados das partes, estão ali para acompanhar esse trabalho do perito contador (do juízo). (verdadeiro)

No item 4, como a pericia busca uma conclusão que sirva como meio de prova, e podendo sim, os peritos assistentes e do juízo trabalharem em conjunto e ainda, como não se trata de "queda de braço", quaisquer trabalhos realizados pelos peritos assistentes acerca do objeto da perícia que possam ajudar na elucidação, devem ser também compartilhados o perito do juízo. (verdadeiro)

Assim, temos a sequência, F, V, V, V.

Alternativa C).

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