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sábado, 9 de fevereiro de 2019

Questão 2 - Exame de Suficiência CFC 2018.2 - Mensuração do Valor Justo de Produto Biológico

Uma Sociedade Empresária produz certo tipo de produto agrícola que é negociado em dois diferentes mercados ativos (Mercado A e Mercado B) a preços diferentes. A Sociedade Empresária pode acessar os preços do produto agrícola nesses dois mercados na data de sua mensuração. Outras informações também são conhecidas por essa Sociedade Empresária:

  • Mercado A 

R$ 59,00/saca => preço que seria recebido pela venda do produto agrícola.
R$ 4,00/saca => custos de transação no Mercado A.
R$ 4,00/saca => custos para transportar o produto agrícola a esse mercado.

  • Mercado B 

R$ 60,00/saca => preço que seria recebido pela venda do produto agrícola.
R$ 6,00/saca => custos de transação no Mercado B.
R$ 4,00/saca => custos para transportar o produto agrícola a esse mercado.

  • Tanto o Mercado A quanto o Mercado B não são considerados o mercado principal para esse produto agrícola. 

Considerando-se apenas as informações apresentadas e a NBC TG 46 (R2) – Mensuração do valor justo e NBC TG 29(R2) – Ativo biológico e produto agrícola, assinale a alternativa que apresenta o valor correto da mensuração do valor justo do produto agrícola negociado pela Sociedade Empresária. 

A) R$ 50,00/saca.
B) R$ 51,00/saca.
C) R$ 55,00/saca.
D) R$ 56,00/saca.

Solução:

Vejamos o que traz a  NBC TG 46 (R2) – Mensuração do valor justo em seu item 16:

"A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda do ativo ou transferência do passivo ocorre:

(a) no mercado principal para o ativo ou passivo; ou
(b) na ausência de mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo".

Já percebemos que nesse caso  não há a prerrogativa da letra a), já que nenhum desses é o Mercado principal para o produto que a empresa tem.

Dessa forma, vamos para a letra b), que é observar qual o mercado mais vantajoso.

Temos nessa mesma norma, a Definição de termos, no  Apêndice A, que define Mercado mais Vantajoso como:

"Mercado que maximiza o valor que seria recebido para vender o ativo ou que minimiza o valor que seria pago para transferir o passivo, após levar em consideração os custos de transação e os custos de transporte".


Recebimento por cada mercado:

Mercado A
Preço da saca................59,00
Custo de Transferência..(4,00)
Frete...............................(4,00)
Total a receber...............51,00

Mercado B
Preço da saca................60,00
Custo de Transferência...(6,00)
Frete................................(4,00)
Total a receber...............50,00

Ou seja, para a empresa vendedora o mercado A é o mais vantajoso.

No entanto, a questão requer o valor justo desse produto agrícola. Ou seja, temos que observar o valor recebido pela saca dado na questão, deduzido do custo de transação e obtermos o valor justo.

Mas aí você pode está se perguntando: e quanto ao custo com o frete?

Nesse caso, já definido que não há mercado principal entre os dois e que, nos valeremos do Mercado mais Vantajoso, é hora de partir para o entendimento do preço justo para esse produto agrícola , e conforme a NBC TG 29(R2) – Ativo biológico e produto agrícola, e o item 13 diz:

"O produto agrícola colhido de ativos biológicos da entidade deve ser mensurado ao valor 
justo, menos a despesa de venda, no momento da colheita. O valor assim atribuído
representa o custo, no momento da aplicação da NBC TG 16 – Estoques, ou outra norma
aplicável".

Como se trata de produto Agrícola, então, devemos tratar de valor justo, para depois ser entregue ao Estoque, quando a partir de então é que seria tratado pela NBC TG 16.

Voltando para a  NBC TG 46 (R2) – Mensuração do valor justo, em seus itens 25 e 26, temos:

25 "O preço no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do ativo ou passivo não deve ser ajustado para refletir custos de transação. Os custos de transação devem ser contabilizados de acordo com outras normas. Os custos de transação não são uma característica de um ativo ou passivo; em vez disso, são específicos de uma transação e podem diferir dependendo de como a entidade realizar a transação para o ativo ou passivo." 

26 "Os custos de transação não incluem custos de transporte. Se a localização for uma
característica do ativo (como pode ser o caso para, por exemplo, uma commodity), o preço no
mercado principal (ou mais vantajoso) deve ser ajustado para refletir os custos, se houver, que seriam incorridos para transportar o ativo de seu local atual para esse mercado".

Resumindo, para o valor justo desse ATIVO, produto biológico, não deveria, conforme item 25, ser inclusos valores referentes a custos de transação, mas no caso de frete, apenas se a localização, por exemplo, for característica do ATIVO, como diz o item 26. Dessa forma o frete entra nesse Valor Justo.

Assim, devemos refazer o cálculo encontrado para o Mercado mais Vantajoso, sem o custo de transação no Mercado A, mas mantendo o  frete, determinando o Valor Justo.

Valor justo

Mercado A

Preço da saca................59,00
Frete..............................(4,00)
Total a receber.............55,00

Alternativa C)


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