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domingo, 20 de janeiro de 2019

Questão 39 - Exame de Suficiência CFC 2018.1 - Essência sobre a forma

A Lei nº 6.404/76, art. 179, item IV, conceitua como contas a serem classificadas no Ativo Imobilizado: “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”. Trata-se de qual pressuposto contábil?

A) Entidade.
B) Competência.
C) Continuidade.
D) Primazia da essência sobre a forma.

Solução:

Quando no texto da questão fala em bens corpóreos destinados à manutenção da companhia  "ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens", estar a falar da essência sobre a forma, ou seja, o que de fato estar sendo feito.

Este último exemplo falando sobre a transferência de benefícios, riscos e controles nos lembra o Arrendamento Mercantil Financeiro, que apesar de Arrendamento, esse modelo reflete para a empresa como se fosse uma aquisição a ser registrada no seu IMOBILIZADO.

Alternativa D)
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