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sábado, 24 de novembro de 2018

Questão 20 - Exame de Suficiência CFC 2018.1 - Moeda Funcional

A definição de moeda funcional é detalhada no Pronunciamento Técnico CPC (02). A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional, EXCETO:

A) O ambiente econômico principal no qual a entidade opera.
B) Se é a que mais influencia os custos para o fornecimento de produtos ou serviços.
C) Que esta determinação pode ser livremente alterada pela Administração da Sociedade.
D) Se é aquela por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento da Sociedade.

Solução:

Conforme o CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, para se determinar qual será a moeda funcional (utilizada nos registros) da empresa, é preciso que sejam considerados alguns fatores.

Conforme enunciado da questão, bem como, as alternativas, uma destas não faz parte dos fatores a serem observados pela empresa antes de se decidir por qual moeda funcional utilizar.

O detalhamento das definições estão nesse CPC, do item 9 ao 14, sendo que sobre a moeda funcional, vamos observar os itens 9 e 10.

"Moeda funcional 

9. O ambiente econômico principal no qual a entidade opera é normalmente aquele em que principalmente ela gera e despende caixa. A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional:

(a) a moeda:
(i) que mais influencia os preços de venda de bens e serviços (geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus bens e serviços estão expressos e são liquidados); e
(ii) do país cujas forças competitivas e regulações mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços;

(b) a moeda que mais influencia fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados).

10. Os seguintes fatores também podem servir como evidências para determinar a moeda funcional da entidade:

(a) a moeda por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento (exemplo: emissão de títulos de dívida ou ações).

(b) a moeda por meio da qual os recursos gerados pelas atividades operacionais são usualmente acumulados".

Analisando as alternativas

Alternativa A). Observamos que no item 9, já vem o ambiente econômico com sua definição, e sendo este um dos fatores a ser levado em consideração, deixando a letra como uma desses fatores.

Alternativa B). No mesmo item 9, letra b, diz que deve ser considerado sim, a influencia de fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços, ou seja, também é fator a ser considerado.

A alternativa C). Fica estranho dizer que é possível se alterar livremente uma determinação, principalmente onde se há normas norteadoras. Tanto é que a opção de alterar livremente essa determinação não encontra amparo nesse CPC citado.

Alternativa D). No item 10, letras a e b, mostram que devem ser levados em consideração tanto a questão da origem dos recursos das atividades de financiamento quanto recursos gerados pelas atividades operacionais.

Resposta:

A alternativa C) é a única que não está prevista nesse CPC 02, (R2) e como a questão requer a exceção, ela é aquela a ser assinalada. 
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