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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Questão 6 - Exame de Suficiência CFC 2018.1 - Identificando um ativo intangível

Uma academia de ginástica incorreu em gastos internos para o funcionamento de seu website, criado, somente e basicamente, para promoção e publicidade dos serviços que ela tem a oferecer. Estes gastos englobaram:


  • Pagamento de profissionais para fazerem toda a atualização de gráficos e revisão do conteúdo do website => R$ 10.000,00 que saíram do caixa. 


Considerando-se apenas as informações apresentadas e a NBC TG 04 (R4) – ATIVO INTANGÍVEL, assinale o lançamento contábil a ser feito pela academia de ginástica para registrar o fato ocorrido.

Ativo Intangível

Solução:

Essa questão requer um pouco de atenção para o que satisfaz realmente, a título de classificação, o gasto realizado por essa academia de ginástica para deixar seu website funcionando. Isso porque, a questão diz que se deve considerar apenas as informações trazidas no seu enunciado e também a NBC TG 04 (R4) – ATIVO INTANGÍVEL.

Porém, uma informação acerca desse website, é que sua utilização será apenas para promoção e publicidade dos serviços oferecidos por essa academia.


Definição de ATIVO INTANGÍVEL

É aquele ativo identificável, não monetário e sem existência física.

Vejamos alguns itens dessa norma, sobre o que seria um ativo intangível:

Ativo intangível

"9. As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, projeto e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações). Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização".

"10. Nem todos os itens descritos no item anterior se enquadram na definição de ativo intangível, ou seja, são identificáveis, controlados e geradores de benefícios econômicos futuros. Caso um item abrangido pela presente Norma não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido. No entanto, se o item for adquirido em uma combinação de negócios, passa a fazer parte do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido na data da aquisição (ver item 68)".

Identificação

"11. A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente. Tais benefícios econômicos futuros podem advir da sinergia entre os ativos identificáveis adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se qualificam para reconhecimento em separado nas demonstrações contábeis".

Veja que não atende a letra (a) do item 12 abaixo, para que seja identificável.

"12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou

(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações."

Inicialmente, até parece ser um ativo por ser controlado pela entidade e é resultado de eventos passados, porém, no momento de identificá-lo, como requer essa norma no seu item 12 , letra (a), esse website como desenvolvido exclusivamente para essa academia não pode ser separado  da entidade, não podendo dessa forma ser identificado como ativo, embora o website seja intangível, ou seja, intangível, mas não é um ativo.

E aí, não satisfazendo a condição de ativo intangível, fica valendo o que diz o trecho em negrito no item 10 "Caso um item abrangido pela presente Norma não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido".

Uma outra situação demonstrada nessa norma que confirma que esse fato não pode ser reconhecido como Ativo Intangível está no item 21, letra (a):

"21. Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: 

(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e 

(b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade".

Isso porquê, embora essa academia apresentasse algum tipo de comprovação que esse website traria benefícios (receita) futuro, além de não dizer como seria isso, ao considerar apenas as informações apresentas na questão, estas dizem apenas que a utilização desse website será somente para promoção e publicidade dos serviços ofertados.

Alternativa D
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