Contabilidade e Matemática para Negócios e Concursos

sexta-feira, 31 de março de 2017

Questão 20 - Exame de Suficiência CFC 2017.1

Em 2.1.2017, uma Indústria contratou uma construtora para prestar serviços de reforma predial em sua sede.

Conforme contrato firmado, durante o mês de janeiro a construtora disponibilizou equipe especializada para executar a reforma e, no dia 31.1.2017, data da conclusão dos serviços, emitiu Nota Fiscal de Prestação de Serviços com os seguintes dados:
  • data da emissão da Nota Fiscal: 31.1.2107
  • valor dos serviços prestados: R$ 42.000,00
  • data prevista para o recebimento do valor referente aos serviços prestados: 28.2.2017
  • INSS calculado sobre serviços prestados: 11%
O art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, instituiu Plano de Custeio e dá outras providências, diz:

A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra, a importância retida até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da emissão da respectiva nota fiscal ou fatura, ou até o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário naquele dia, observado o disposto no § 5o do art. 33 desta Lei.

Considerando-se apenas as informações apresentadas, indique entre as opções a seguir, o lançamento contábil a ser feito pela construtora que apresenta o registro dos fatos descritos em 31.1.2017. 


 a) Débito: Duplicatas a Receber — Ativo Circulante                    R$ 42.000,00
    Crédito: INSS a Pagar — Passivo Circulante                              R$ 4.620,00
    Crédito: Receita de Serviços — Resultado                                R$ 37.380,00

b) Débito: Duplicatas a Receber — Ativo Circulante                 R$ 42.000,00
    Débito: INSS a Recuperar — Ativo Circulante                           R$ 4.620,00
    Crédito: Receita de Serviços — Resultado                         R$ 46.620,00

c) Débito: Duplicatas a Receber — Ativo Circulante                 R$ 46.620,00
    Crédito: INSS a Pagar — Passivo Circulante                           R$ 4.620,00
    Crédito: Receita de Serviços — Resultado                                R$ 42.000,00

d) Débito: Duplicatas a Receber — Ativo Circulante                    R$ 37.380,00
    Débito: INSS a Recuperar — Ativo Circulante                           R$ 4.620,00
    Crédito: Receita de Serviços — Resultado                                R$ 42.000,00

Resolução:

Manoel Oliveira - Contabilidade e Matemática para Negócios e Concursos
A questão requer o lançamento na construtora, cedente da mão de obra, na data de 31.1.2017. Nesse período, a construtora concluiu o serviço e emitiu Nota Fiscal, devendo então reconhecer sua receita, no valor cheio, de R$ 42.000,00, conforme valor da Nota. Porém, o pagamento não foi a vista e sim, para o final do próximo mês.

Nesse caso, como uma das contra partida da receita será duplicatas a receber, mas, devemos observar que, segundo a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Empresa contratante deverá reter 11% sobre o valor bruto da Nota Fiscal, em nome da empresa cedente da mão de obra.



Alternativa d)

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