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sábado, 13 de agosto de 2016

Retenção de dividendos

A Retenção de dividendos poderá ocorrer como mostra os incisos II e III do artigo 202 da lei 6.404, dando origem à reserva de lucro a realizar.

Lucros não realizados

Isso poderá ocorrer uma vez que haja lucro a realizar e que para pagar todo os dividendos constantes do inciso I do artigo 202 da lei 6404, esse lucro não realizado seria necessário. De acordo com o inciso II da lei acima, poderá limitar o pagamento de dividendos ao lucro líquido realizado no exercício. Porém, haverá ainda uma diferença referente ao restante dos dividendos a serem pagos. Nesse caso, é permitido criar a reserva de lucro a realizar com essa diferença de dividendos a pagar.

De acordo com inciso III do artigo 202 da mesma lei, chegado ao final de um outro exercício, aquela reserva de lucros a realizar, caso se tenha realizado esses lucros e, não tendo sido utilizados para absorver prejuízos de outros exercícios posteriores ao da constituição dessa reserva de lucros a realizar, então, seu saldo deve ser somado aos primeiros dividendos declarados depois de realizado.

Exemplo:

Uma Sociedade observa no final do exercício de 2.014 uma receita líquida de vendas R$ 980.000. O custo dessas vendas atingiu R$ 340.000. Suas despesas foram de R$ 290.000. Dessa receita, foram recebidos um percentual de 30%, ficando 50% para receber no ano 2015 e os demais 20% em 2016. 

Essa empresa tem um investimento em coligada e lhe foram declarados como resultado de equivalência patrimonial um total de R$ 40.000. Não haverá a reversão de reserva de contingências, porém, deverá criar uma reserva de contingências no valor de R$ 12.000. Para esse exemplo, considere que o estatuto seja omisso em relação ao percentual de dividendos.

Receita Líquida980.000
(-) CMV(340.000)
Lucro Bruto640.000
(-) Despesas(290.000)
Receita de Equiv. Patrimonial.40.000
Lucro Líquido390.000

O resultado líquido foi de R$ 390.000, porém, foi recebido 30% desse valor, ou seja:

30% de 390.000 = 117.000

A primeira coisa a se fazer a partir desse lucro líquido, é a destinação para reserva legal, sendo este valor, conforme o percentual de 5% desse lucro, caso essa reserva ainda não tenha atingido seu limite.

5% de 117.000 = 5.850

Além disso, deverá destinar R$ 12.000 para formar reserva de contingências por detectar e mensurar perdas prováveis.

Lucro Líquido390.000
(+) Reversão de contingências0
(-) Reserva Legal(5.850)
(-) Reserva para contingências(12.000)
Base de cálculo para dividendos372.150

Com omissão no estatuto, o percentual para dividendos deve obedecer ao inciso I do artigo 202 da lei 6.404.

50% de 372.150 = 186.075

Esse é  valor dos dividendos.

Na determinação do lucro realizado temos:

Lucro Líquido390.000
(-) Lucro de curto prazo (50% do lucro líquido)(195.000)
(-) Lucro de longo prazo (20% do lucro líquido)(78.000)
(-) Receita de Equiv. Patrimonial.(40.000)
Lucro Realizado77.000

Percebemos que os dividendos que a empresa tem a pagar (R$ 186.075) é uma valor maior que o lucro realizado (R$ 77.000). No caso dessa diferença e onde o estatuto é omisso, poderá proceder como no inciso II do artigo 202 da lei 6.404, ou seja, limitando os dividendos a pagar ao valor do lucro líquido realizado e a diferença deverá constituir uma reserva de lucro a realizar.

Retenção de dividendos


Nesse caso, R$ 77.000 serão lançados a débito da conta lucros/prejuízos acumulados e creditados na conta do passivo chamada dividendos a pagar. Vejamos esse e os demais lanamentos na figura a baixo:
Retenção de dividendos

Durante o exercício seguinte, no momento em que parte daquele lucro não realizado se concretize, de forma que a parte que se realize já capaz de cobrir aqueles dividendos não pagos e que nesse caso eram de R$ 109.075, deverá acontecer o seguinte:

Transferir (reversão) o saldo da conta reserva de lucros a realizar para a conta lucros/prejuízos acumulados, permanecendo lá até o final do exercício quando, observando que, em não ocorrendo prejuízo, esse valor da reversão deverá se somar aos dividendos do exercício. Tal valor será lançado em dividendos a pagar (Passivo circulante).


Retenção de dividendos - reversão

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