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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Participação Societária Avaliada pela Equivalência Patrimonial

Veremos agora algumas características e o tratamento contábil para a Participação Societária avaliada pela Equivalência Patrimonial.

Equivalência Patrimonial


A classificação para Participação Societária pode ser observada em um dos três grupos abaixo:
  1. Participações em Outras Sociedades – Avaliadas pela Equivalencia Patrimonial;
  2. Participações em Outras Sociedades – Avaliadas ao Custo;
  3. Outros investimentos permanentes.
Para as Participações avaliadas ao Custo foi visto no artigo anterior.
Já as Participações em outras sociedades quando ocorrerem entre coligadas ou controladas, assim como visto quando avaliadas ao custo, serão registradas inicialmente pelo seu custo de aquisição, posteriormente, serão Avaliadas pela Equivalencia Patrimonial, conforme Art. 248 da Lei das S/A.

Esse registro será no Ativo Não Circulante, no subgrupo Investimentos. Após esse primeiro registro, a partir de então, esses investimentos em coligadas e ou controladas serão pelo método da Equivalência Patrimonial, que se dará conforme o percentual de investimento em relação ao Patrimônio Líquido (ativo líquido pelo CPC 18) da Investida.

Dessa forma, no momento da apuração do Resultado da Investidora, deverá apresentar também aquela parte que lhe pertence, conforme os resultados alcançados pela investida.

Detalhes para o registro contábil Inicial de um Investimento Avaliado pela Equivalência Patrimonial:

Divisão em três parcelas

1ª - Refere-se à Equivalência Patrimonial, ou seja, aquele percentual adquirido sobre o Patrimônio Líquido Contábil da outra empresa (investida) => Participação percentual * PL Contábil;

2ª - Conhecida por Mais Valia, diz respeito à diferença entre o percentual de participação (1ª) sobre o PL contábil e esse mesmo percentual, porém, referente ao valor justo dos ativos líquidos (PL) da empresa investida na data dessa aquisição => Ativo Líquido ou PL Ajustado * Percentual de Participação;

3ª - Parcela conhecida por Goodwill (ágio pago por expectativa de rentabilidade futura). Será conhecido pela diferença positiva entre o que o adquirente pagou ou venha a pagar e o valor líquido conforme o percentual adquirido sobre o valor justo dos ativos e passivos da empresa investida => Valor pago - (Percentual de participação * PL ajustado ou Ativo líquido avaliado a valor justo.

Ainda com relação a essa 3ª parcela, pode ser que essa diferença não seja positiva e sim, negativa. Nesse caso não teríamos um ágio e sim, um ganho por compra vantajosa e seu registro contábil deverá ser imediatamente ser contabilizado no Resultado do Exercício.

Exercício de Fixação:


participação societária
Supondo que em 10/08/2016, a empresa X comprou 80% das ações da empresa Y. Observou-se que foi pago por essas ações a quantia de R$ 4.100.000. Para realizar esse negócio, antes, foi levantado o balanço na empresa investida e verificou-se que nessa época, o seu Patrimônio Líquido Contábil somava R$ 4.200.000. Já quanto ao seu valor justo de ativos e passivos (PL ajustado), o investidor apurou que o Patrimônio Liquido ajustado dessa investida era de R$ 4.600.000.

Lançamentos contábeis:

Fortaleza, 10/08/2016

D - Participações Societárias em Controladas
  • Investimento avaliado pelo PL Contábil --- 3.360.000
  • Mais valia em virtude do valor justo --------  320.000
  • Ágio pela expect. de rentabilidade futura ----420.000
C - Banco Conta Movimento ------------------------- 4.100.000

Veja como chegar a esses valores do débito, conforme já explicado anteriormente:

1ª parcela: Investimento Avaliado pelo PL Contábil = 80% de R$ 4.200.000 (3.360.000);
2ª parcela: Mais Valia = 80% de R$ 4.600.000 (3.680.000) – R$ 3.360.000 ( 80% do PL contábil);
3ª parcela: Ágio (goodwill) = R$ 4.100.000 (valor pago) - 80% de R$ 4.600.000 (=3.680.000)

A diferença vista nessa parcela foi positiva, portanto, gerando um goodwill, que significa que o investidor pagou a mais do que realmente estava valendo no mercado. Isso ocorre quando quem compra, aposta que esse investimento irá lhe trazer uma boa rentabilidade futura.

No caso dessa diferença ter sido negativa, teríamos um ganho. Nesse caso a contabilização desse ganho seria no Resultado.

Apropriação de Resultado conforme for acontecendo na empresa investida

Quando a empresa investida apurar seu resultado do período, o Resultado de Equivalência Patrimonial na Investidora vai recebendo os lançamentos conforme sejam ou de Aumento (receita)

ou

Diminuição (despesa), tendo a conta Investimento como contra partida.

Dessa forma, a Equivalência Patrimonial vai atualizando o Investimento na Investidora para mais ou para menos conforme sejam os resultados na Investida.

Quanto aos dividendos, no caso da Equivalência Patrimonial, seu registro não é contabilizado como receita e sim, reduzindo o valor do Investimento.

Praticando:
Questão do exame de suficiência para bacharel em ciências contábeis 2016.2

9. A Sociedade Anônima “A” controla a Sociedade Anônima “B” por meio de uma participação direta de 40% e uma participação indireta de 20%.

Em 31.12.2015, a Sociedade Anônima “B” apurou um lucro líquido de R$200.000,00, dos quais R$50.000,00 referem-se a lucro com venda de mercadorias para a Controladora.

Na data da apuração do resultado do período, não havia resultados não realizados de operações entre as duas Sociedades.

Considerando-se os dados apresentados, o Resultado da Equivalência Patrimonial relativo à participação da Sociedade Anônima “A” na Sociedade Anônima “B” é igual a:

a)  R$60.000,00. 
b)  R$80.000,00.
c)  R$120.000,00.
d)  R$150.000,00.

Resolução:

Essa é uma transação UPSTREAM (de baixo para cima ou da controlada para a controladora).

Um detalhe que deve ser observado é quanto ao resultado realizado ou não, no levantamento do balanço. Nesse caso aqui não havia resultado não realizado.

A controlada deve registrar e apurar normalmente essa venda realizada, apurando o resultado normalmente.

A controladora irá registrar essa transação e considerar o Patrimônio Líquido reduzido do lucro dessa transação para efeito de cálculo pelo Método de Equivalência Patrimonial.

Sendo essa participação calculada pelo MEP então, somente poderá ser calculada a participação direta.

Já sobre os 20% de participação indireta pode ser, por exemplo, que outra controlada por “A” tenha essa participação direta em “B”, Porém, esses 20% seriam calculados em outra situação, sendo da empresa com essa outra controlada.

Então, como não temos dados para calcular esses 20%, serão calculados apenas a participação direta, de 40%.

Lucro da Controlada
200.000
(-) Resultado Não realizado
0
= Lucro ajustado
200.000
Percentual de participação
40%
= Resultado de Equivalência Patrimonial
80.000

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