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terça-feira, 16 de agosto de 2016

Participação Societária Avaliado ao Custo

A classificação para Participação Societária pode ser observada em um dos três grupos abaixo:

  1. Participações em Outras Sociedades – Avaliadas pela Equivalência Patrimonial;
  2. Participações em Outras Sociedades – Avaliadas ao Custo;
  3. Outros investimentos permanentes.
Veremos aqui como registrar esses investimento, Participação Societária Avaliada ao Custo.

Participação Societária Avaliada ao Custo


Participação Societária Avaliado ao Custo
Segundo o art. 183 - inciso III da lei das S/A, não havendo as características de controlada e nem controlada, será feito o registro pelo valor de custo e também serão avaliadas ao Custo.

Exemplos:

Supondo que na data 01/07/2016, a empresa X adquiriu 1.500 ações por R$ 15.000 da empresa Y. Nesse mesmo período, o capital da empresa Y contabilizava um total de R$ 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) e o seu total de ações eram de 190.000.

Lançamento Contábil pela empresa (Adquirente):

Fortaleza, 01/07/2016
  • D - Participação Societária em outras empresas - Custo --- 15.000
  • C - Banco - Conta Movimento --------------------- 15.000
Nesse caso, percebemos que não segundo as normas que podem vistas no CPC 15 e no CPC 18 que não características nesse negócio de que haverá após isso, uma situação de coligada (influência significativa) e nem de mudança de controle.

Por isso, quando em um determinado momento, por exemplo, de seu balanço, a empresa vai avaliar esse investimento ao Custo, percebe que aquele valor que realmente está valendo, caso quisesse se desfazer desse investimento, diminuiu. Esse valor pode aumentar ou diminuir por motivos externos à empresa. Nesse caso, supondo que o investimento de R$ 15.000 nas 1.500 ações, estão valendo R$ 13.000 e que essa perda foi caracterizada como permanente, terá então que registrar uma provisão para perda(Retificadora do Investimento) , cuja provisão, terá como contrapartida uma conta Despesas e ainda, essa Despeça dedutível para o Imposto de Renda quando da apuração do LALUR.
Então, supondo que no dia 31/12/2016, no momento do Balanço, seja detectado essa perda, deverá registrar da seguinte maneira:

Fortaleza, 31/12/2016

  • D - Perda em Participação Societária ------------------------2.000
  • C - Provisão para Perda em Participação Societária ------- 2.000
Esse seria o lançamento nas contas no momento de seu registro conforme sua natureza.
Já no Balanço Patrimonial, teríamos no Ativo Não circulante, no Subgrupo investimento (avaliado ao custo), o registro:

  • Investimento em Participação Societária na empresa "B"---- 15.000
  • (-) Provisão para Perdas     (2.000)------------------------------13.000

Dividendos de Participação Avaliado ao Custo


Os dividendos são registrados como receita para a empresa investidora. Esses dividendos devem ser reconhecidos na investidora no momento em que a investida declara haver esses valores a serem distribuídos.

Perceba que podemos ter dois momentos, sendo o 1º pela declaração da investida quanto aos dividendos a distribuir e um 2º momento pelo efetivo recebimento. Então, supondo que a investida declarasse que teríamos dividendos a receber no valor de R$ 1.200.

1º- Reconhecimento do direito a receber:

  • D - Dividendos a receber (conta do Ativo) ----- 1.200
  • C - Receita de Dividendos (Resultado) ---------1.200
2º Recebimento dos dividendos
  • D - Banco Conta Movimento---------------------1.200
  • C - Dividendos a receber (conta do Ativo) ----- 1.200
Diferentemente do aumento ou diminuição do valor do investimento, os dividendos não são tributáveis pelo Imposto de renda, uma vez que tais dividendos já foram tributados lá na empresa investida.

Já os ganhos da alienação da Participação Societária são tributados pelo Imposto de Renda e as Perdas dedutíveis da base de cálculo.

Uma exceção para lançamento dos dividendos de acordo com a Lei 6.404 é que, no caso da empresa investida vir a pagar esses dividendos em até 180 dias após a data do investimento, ao invés de creditar Receita, creditamos o investimento que temos em Participação Societária, reduzindo esse Investimento.
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