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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

DMPL e DLPA

A DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido) é utilizada para apresentar as modificações observadas em um exercício de um determinada empresa.

Já a DLPA ( Demonstração dos Prejuízos ou Lucros Acumulados) apresenta os lançamentos realizados na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, sendo esta conta pertencente ao PL. Nesse caso, a DLPA englobada pela DMPL. Ainda em relação à conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, poderá ser entendida como sendo os acúmulos tanto devedor e ou credor, como também, as destinações dentro de um determinado período.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)


Ainda falando sobre a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, de acordo com a lei 6.404, através de sua alteração, a lei 11.638, não mais deverá manter saldos positivos, devendo ao final do período, caso haja saldo positivo, fazer as devidas destinações.

Porém, devemos lembrar o seguinte quanto à obrigatoriedade a DMPL e da DLPA:

  • Lei 6.404 ( exige DLPA);
  • CVM  (exige DMPL, aplicáveis às S/A de capital aberto),
  • CPC  26(R1)-CFC (exige DMPL para todas as empresas de grande porte).

Um outro pronunciamento, o CPC-PME, exige que todas aquelas sociedades consideradas pequenas ou de médio porte devam apresentar a DMPL. No entanto, quando percebido que essas sociedades apresentarem como alteração de seu Patrimônio Líquido apenas aquelas advindas com o lucro líquido, pagamento de dividendos ou ainda de ajustes em seu PL devido a erros ou mudança de critério contábil, então, poderão ao invés da DMPL, apresentar a DLPA.

De acordo com  art 176 da lei 6.404, são obrigatórios os seguintes demonstrativos:

  1. balanço patrimonial;
  2. demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
  3. demonstração do resultado do exercício;
  4. demonstração dos fluxos de caixa;(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007);
  5. se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007).

Já pelo CPC 26, de acordo com seus itens 10 e 11, o conjunto completo das demonstrações contábeis são:

(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada pela Revisão CPC 08)
(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela Revisão CPC 03)
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D; e (Alterada pela Revisão CPC 03)
(f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. (Alterada pela Revisão CPC 03)

Quanto à DLPA, o artigo 186 da 6.404 diz que esse demonstrativo deverá no mínimo apresentar as seguintes informações:

I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

Já pelo CPC-PME, em seu item 6.5 a DLPA diz o seguinte:
"A entidade deve apresentar, na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, os seguintes itens, adicionalmente às informações requeridas pela Seção 5 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente:

  • lucros ou prejuízos acumulados no início do período contábil;
  • dividendos ou outras formas de lucro declarados e pagos ou a pagar durante o período;
  • ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de correção de erros de períodos anteriores;
  • ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de mudanças de práticas contábeis;
  • lucros ou prejuízos acumulados no fim do período contábil."

Vejamos um exercício para trabalharmos os valores do mesmo em uma simulação de DMPL utilizando o modelo abaixo para demonstrar essa DMPL.

DMPL

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