Contabilidade e Matemática para Negócios e Concursos

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Dividendos

Os Dividendos estão previstos no artigo 202 da Lei 6.404, onde diz que os acionistas tês direito a receber essas parcelas conforme o estatuto da organização ou, na omissão, receber essas parcelas de dividendos conforme as regras apresentadas no mesmo artigo e lei já citados acima.

Porém, no caso de omissão do estatuto quanto ao percentual para dividendo e a assembléia venha a se reunir para deliberar sobre esse percentual, deverá observar o que diz o artigo 202, III,  § 2º da lei 6.404, onde diz que o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do inciso I deste artigo.


Dividendos
Dessa forma, para a distribuição de dividendos onde não haja uma definição de percentual pelo estatuto, essa distribuição deve observar o artigo da lei 6.404 em seu inciso, nas letras "a" e "b", seguindo exatamente a ordem como lá está descrita.

Para saber qual o valor do dividendo seria metade do lucro líquido do exercício, diminuído da destinação para a reserva legal e destinação para formação de reserva para contingências e, acrescido das reversões da reservas para contingências.

Dividendos

Exemplo:

Supondo que o lucro líquido do exercício tenha sido de R$ 50.000, as reversões de R$ R$ 4.000 e que a necessidade para a formação da reserva para contingências do exercício é de R$ 6.000.


Lucro Líquido do Exercício50.000
(+) Reversão da Reserva de Contingências4.000
(-) Reserva Legal do Exercício  (2.500)
(-) Reserva de Contingências do Exercício(6.000)
Base de Cálculo dos Dividendos 45.500

Tem que ser observado que para a reserva de contingência, o valor é aquele mensurado das perdas prováveis, mas, para a reserva legal, trata-se de percentual, ou seja, 5%. Porém, deve-se perceber que os 5% não deve incidir sobre as reversões e sim, apenas dos R$ 50.000.

Com isso, devemos calcular para os dividendos, 50% de 45.500, que seriam R$ 22.750.

Esses R$ 22.750 seriam declarados como dividendos, sendo debitados na conta Lucro/Prejuízos 

Acumulados e, como ainda não serão pagos de imediato, a sua contra partida é uma conta do PASSIVO ou seja, Dividendo a pagar (creditada).

Percebemos que ainda ficaram na conta Lucros/Prejuízos Acumulados um total de R$ 22.750 que, deverão ser destinados para a formação de outras reservas que, restando ainda saldo e não usado para aumento de capital, deverá ser declarado como dividendos complementares (art. 202, § 6o da lei 6.404.), de forma a zerar essa conta Lucro/Prejuízos Acumulados.
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Postagens populares