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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Distribuição de Lucros - Patrimônio Líquido

A Distribuição de Lucros, quando for o caso, dar-se-á no final do exercício quando da apuração do resultado verificar que a empresa obteve lucros a distribuir.

Distribuição de Lucros dentro Patrimônio Líquido


Quando a empresa obtêm lucros em determinado período, esse lucro se encontra dentro do ATIVO da empresa, seja, bens, direitos ou dinheiro em caixa ou banco. O fato é que esse lucro precisando ser registrado no Patrimônio Líquido, terá como contra partida às contas de resultado, a conta Lucros ou Prejuízos acumulados, que fica dentro do Patrimônio Líquido.

Essa conta, Lucros ou Prejuízos Acumulados receberá as contrapartidas da distribuição de Lucros.
Para a distribuição de lucros existe uma ordem de distribuição a ser observada. Vejamos:

1 - Quando não existe prejuízo acumulado

Sendo essa a situação, a primeira destinação deve ser calcular os 5% sobre o lucro do exercício, levando esses 5% para a Reserva Legal, dese que esta já não tenha atingido o seu limite, que é 20% do capital social ou quando a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva somado ao montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social. (§ 1º do artigo 193 da lei 6.404).

A segunda destinação vai para a reserva de contingências, quando for o caso.
Após a destinação para a reserva de contingências, passa-se a calcular o valor dos dividendos.
Com esse lucro ainda remanescente, caso haja, após os cálculos dos dividendos, poderá se constituir ouras reservas ou até mesmo um aumento de capital. No entanto se ainda assim houver lucros, estes poderão ser distribuídos como dividendos adicionais.

2 - Quando existe prejuízo acumulado

A Lei 6.040 em seus 189 à 200 trata da distribuição de lucros quando há prejuízos acumulados.

Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda (Art. 189 da Lei 6.404).

De acordo com o Parágrafo único do artigo acima, a ordem para a absorção do prejuízo do exercício será a seguinte:
  1. pelos lucros acumulados;
  2. pelas reservas de lucros; e
  3. pela reserva legal.
Após isso, ainda havendo prejuízos, a reserva de capital poderá ser utilizada, porém, facultativa.

Nesse caso, o prejuízo acumulado sendo maior que o lucro do exercício, não haverá como se pensar em constituir nenhuma reserva de lucro e nem haverá também saldo para ser distribuído a título de dividendos.

Exemplo 1:

Supondo que em um determinado exercício, o lucro tenha sido de R$ 56.000 e que havia prejuízos acumulados em R$ 60.000.

Nesse caso, a nossa conta lucros/prejuízos acumulados estava como no desenho 1 e que após o crédito do lucro líquido do exercício, ficou como no desenho 2. Ainda haverá prejuízos de R$ 4.000 acumulados e que poderão ser utilizadas as reservas de lucros para absorver esse prejuízo, seguindo a ordem mostrada acima, constante no Parágrafo Único do artigo 189 da lei 6.404.

Distribuição de lucros

Exemplo 2:

Supondo que em um determinado exercício, o lucro tenha sido de R$ 90.000 e que havia prejuízos acumulados em R$ 60.000.

Nesse caso, a nossa conta lucros/prejuízos acumulados estava como no desenho 1 e que após o crédito do lucro líquido do exercício, ficou como no desenho 2.

Distribuição de lucros - saldo

Como houve R$ 30.000 de lucros acumulados após ser absorvidos todo o prejuízo acumulado que havia, passa-se a calcular os 5% que irão para a reserva legal. Em seguida, reservas para contingências e depois calcula-se os valores de dividendos.
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