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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

Vamos agora através de um exercício observarmos a mutação do Patrimônio Líquido e, talvez a leitura do artigo passado, Fatos contábeis que alteram o Patrimônio Líquido, ajudem a entendem a Demonstração da Mudação do Patrimônio Líquido.

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido


Devemos também ar um destaque para uma coluna dentro da DMPL que é a DLPA. Nessa coluna serão apresentadas as mutações ocorridas na conta Lucros/Prejuízos Acumulados.

Exercício para a elaboração da DMPL


Supondo que uma empresa X tenha ao final de 2.014 apresentado os dados referentes ao seu Patrimônio Líquido como no quadro abaixo.

E logo em seguida, outro quadro com várias alterações ocorrias no exercício de 2015. Nesse caso, vamos elaborar a DMPL referente ao Balanço Patrimonial em 31/12/2015.

Em 31/12/2014 - Patrimônio Líquido da Empresa X

Capital Social Integralizado1.000.000
Reserva de Ágio na Subscrição de Ações25.000
Reserva de Partes Beneficiárias20.000
Reservas de Bônus de Subscrição6.000
Reserva Legal70.000
Reserva de Contingência90.000
Reservas Estatutárias50.000
Reservas de Lucros a Realizar45.000
Lucros Acumulados0
Total1.306.000

Logo abaixo estão os fatos contábeis ocorridos em 2015:


I - Valor líquido da receita de 2014 não contabilizado em 201424.000
II - Diferença de IR calculado a menor em 201417.000
III - Aumento de capital por subscrição e integralização dos sócios300.000
IV - Aumento de capital com a reserva Ágio da subscrição20.000
V - Aumento de capital com a reserva partes beneficiárias8.000
VI - Ágio na subscrição de ações200.000
VII - Reversão da reserva de contingência45.000
VIII - Lucro Líquido do exercício320.000
IX - Constituição de reserva legal do exercício16.000
X - Constituição de reserva  de contingência do exercício30.000
XI - Constituição de reserva estatutária do exercício35.000
XII - Dividendos a Distribuir?

Observação:

A) Imaginemos que daquele lucro não realizado em 2014, em 2015 tenha se realizado 50% dele.

Na Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido abaixo, temos na linha Saldo do Exercício Anterior, aqueles dados do exercício de 2014, dado na primeira tabela. A partir da próxima linha, já estamos trabalhando cm os fatos contábeis ocorridos em 2015, dados na segunda tabela.


Detalhamento conforme os 12 itens que ocorreram em 2015.

I - Valor líquido da receita não contabilizado em 2014 => como não pode ser lançado ao exercício de 2015, deve-se fazer um ajuste no PL, creditando na conta lucro/prejuízo acumulado.

II - Diferença do IR calculado a menor em 2014 => Mesma situação, porém, deverá ser lançado a débito na conta lucro/prejuízos acumulados. Nesse caso na DMPL foi lançado a diferença entre os itens I e II.

III - Aumento de Capital com subscrição e integralização pelos sócios => Esse valor de R$ 300.000, aumentou diretamente a conta capital social e o PL.

IV - Aumento de capital com reserva ágio da subscrição => Feito no valor de R$ 20.000 e não altera o PL porque houve apenas uma permuta dentro do PL (não houve contas externas ao PL).

V - Aumenta de capital com a reserva Partes beneficiárias => seu valor foi de R$ 8.000 e o resultado é mesmo do item acima.

VI - Ágio na subscrição de Ações => Nesse caso, haverá entrada de capital aumentando o PL. Isso ocorreu porque novos acionistas compraram ações da empresa e pagaram por elas um valor acima do valor patrimonial. Esse valor a mais foi registrado na conta Ágio, a crédito e isso aumentou o PL.

VII - Reversão de Reservas de Contingência => Como não foi utilizado e não haverá mais a sua necessidade pelo que foi constituída, foi transferida para a conta lucros/prejuízos acumulados.

VIII - Lucro Líquido do exercício => Esse foi o resultado de 2015 (320.000) e foi creditado à conta lucros/prejuízos acumulados, aumentado o PL.

IX - Constituição de reserva legal => No caso de não haver prejuízos a serem absorvidos, essa reserva é a primeira a receber a destinação, cujo percentual, é 5% da lucro líquido do exercício (= R$ 16.000).

X - Constituição da reserva de contingência do exercício => é a próxima destinação após a reserva legal, conforme necessidade. No nosso exemplo, apurou-se que necessidade de R$ 30.000 para sua constituição.

XII - Constituição de reserva estatutária do exercício => Esta conta também o PL, no entanto, primeiro é preciso que se tenha já destinado para reserva legal, de contingência e também calculado os dividendos. Havendo saldo, só então poderá constituir essa reserva de lucro.

XII - Dividendos a Distribuir => O lucro do exercício era de R$ 320.00. Como imaginamos aqui que para o pagamento do dividendo, o estatuto era omissão quanto a esse percentual. Nesse caso, seu cálculo deve obedecer ao exposto no artigo 202 da lei 6.404.

Lucro líquido do exercício320.000
(+) Reversões da reserva de contingência45.000
(-) Reserva Legal do exercício16.000
(-) Reserva de contingência do exercício30.000
Base de cálculo do dividendo319.000

319.000 * 50% = 159.500

Agora, devemos lembrar que a reserva de lucros a realizar só foi constituída em 2014 porque não foi pago todos os dividendos devidos. Nesse caso, como parte desse lucro (R$ 22.500) foi realizado em 2015 e não houve prejuízos a serem cobertos, então, esse valor realizado deve se somar aos dividendos a pagar.

Dividendos a pagar => 159.500 + 22.500 = 182.000

O último detalhe aqui fica por conta dessa coluna da conta Lucros/Prejuízos Acumulados, pois, essa conta deve ser zerada (lei 11.638/07).

Como não há mais destinações a serem feitas, então, seu saldo será distribuído como dividendos e se somará aqueles R$ 182.000 que já foram calculados, zerando essa conta.

DMPL-DLPA-1

Os Dividendos totais a Distribuir são de R$ 313.500.

Praticando:

Questão do exame de Suficiência para Bacharel em Ciências Contábeis de 2011.1.

A movimentação ocorrida nas contas de Reservas de Lucros em um determinado período é evidenciada na seguinte demonstração contábil:

a)     Balanço Patrimonial
b)     Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
c)     Demonstração dos Fluxos de Caixa
d)     Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados

Resolução:


Não deve se confundir com DLPA porque lá nessa não será observada a movimentação nas reservas de lucro, sendo que, a DMPL engloba todas as reservas de lucros e mais a DLPA.

Base Legal para essa elaboração de DMPL
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