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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Investimentos e Empresas Controlada e Coligada

Os Investimentos em Participação Societária deve ser avaliados ou pelo Método do Custo ou Equivalência Patrimonial, sendo necessário para sua determinação, conhecer os conceitos de Empresas Coligadas e ou Controladas.

Empresas Controlada e Coligada


Coligada  é uma empresa que sofre influência significativa por parte de sua controladora e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture).
De acordo com a Lei, se uma empresa possui 20% ou mais do capital votante (ações Ordinárias) de uma outra empresa, então será presumida uma influência significativa, porém, sem controlá-la. (§ 5o  do Art. 243 da Lei 6.404 e com Redação da Lei 11.941).

É possível perceber alguns aspectos que indiquem que há a Influência Significativa quando, por exemplo:
  • A empresa Investidora possa participar das deliberações da investida, tendo inclusive, administradores em comum;
  • Quando for permitido à empresa investidora poderes para demitir  e ou destituir administradores da investida (coligada);
  • Quando for perceptível que a investida tem dependência econômico-financeira da sua investidora;
  • Quando a investida fornece para a sua investidora, informações contábeis detalhadas e ainda sobre os seus planos de investimento;
  • Além daqueles administradores, também se percebem entre as duas, o uso de recursos materiais, tecnológicos e ou humanos.
Controlada é aquela que tem grande parte de seus direitos de sócio pertencente a uma outra Sociedade, seja diretamente ou através de outras controladas dessa possuidora dos direitos de sócios suficientes para que de modo permanente, venha a ter preponderância nas deliberações sociais e com o poder de eleger a maioria dos administradores.

Então, para dizer que detém o controle, uma empresa deve ter poderes para governar as políticas financeiras e operacionais da outra empresa, se beneficiando das atividades da controlada.
Para que se verifique esse controle, geralmente a controladora deve possuir mais de 50% do capital votante da controlada, porém, cabendo aí várias exceções. São conforme as ações com direito a voto que calcula esse percentual.

Investimentos Temporário e Permanente


participação societaria
Ao pensar no conceito de Investimentos de uma maneira generalizada, estaríamos a considerar ou englobar o conceito de Ativo. No entanto, para efeito desse artigo, falaremos do tipo de Investimento o qual não faz parte diretamente das atividades operacionais de uma empresa, mesmo sabendo que um dia poderá ser que esses valores venham a ser utilizados na compra de ativos que possam ser classificados no Ativo Circulante e fazer parte diretamente das atividades operacionais da empresa.

Investimentos temporários acabam sendo realizados pela empresa por conta de alguns recursos que podem estarem ociosos, mas, que logo poderá necessitar deles para honrar compromissos. Sendo assim, sua aplicação seria por um curtíssimo prazo, o que o classifica como um disponível. Exemplo: Certificado de depósito bancário, ouro, moeda estrangeira, etc.. Esses Investimentos temporários podem resgatados quando a empresa precisar de capital de giro para continuar operando enquanto aguarda outros recebimentos de clientes.

Outros investimentos poderão classificados ou no Ativo Circulante ou no realizável a longo prazo.

Investimentos Permanentes


A Lei das S/A em seu art. 179 - item III diz o seguinte sobre a classificação de ativos:
"em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa".

É desse tipo de investimento que vamos a partir de agora observar algumas de suas características

Participações permanentes em outras Sociedades


A classificação para esse tipo de investimento pode ser observada em um dos três grupos abaixo:

  1. Participações em Outras Sociedades – Avaliadas pela Equivalência Patrimonial;
  2. Participações em Outras Sociedades – Avaliadas ao Custo;
  3. Outros investimentos permanentes.
Os dois primeiros seguem o que diz o seu nome, Participação em outras Sociedades. Já o terceiro não representa uma participação em outra sociedade, mas, um outro tipo de investimento como, por exemplo, Imóveis ou terrenos e outros que possam terem sido adquiridos com o intuito de uma valorização para uma posterior venda no futuro, mas não agora.

Esses Investimentos, Participações em outras Sociedades, quando não verificar que são controladas ou coligadas, serão registradas e também avaliadas ao Custo, como diz o art. 183 - inciso III da lei das S/A.

Já as Participações em outras sociedades quando ocorrerem entre coligadas ou controladas, serão registradas inicialmente pelo seu custo, posteriormente, serão Avaliadas pela Equivalência Patrimonial, conforme Art. 248 dessa mesma Lei.

Três condições para que seja utilizado o método de Avaliação pela Equivalência Patrimonial
  1. Quando houver controle;
  2. Quando houver influência; ou
  3. Quando as duas, embora sem controle uma na outra, tiverem uma controladora em comum.
Caso não nenhuma dessas três situações, deverá ser usado o método de avaliação ao Custo.
Ambos os registros serão no Ativo Não Circulante, no subgrupo Investimentos. O que difere aí, é o modo como serão avaliados, se será pelo Custo ou pela Equivalência Patrimonial (quando for coligada e ou controlada).

Praticando:

Questão do exame de Suficiência para Bacharel em Ciências Contábeis de 2011.1.


1.     Uma determinada sociedade empresária vendeu mercadorias para sua controladora por R$300.000,00, auferindo um lucro de R$50.000,00. No final do exercício, remanescia no estoque da controladora 50% das mercadorias adquiridas da controlada. O valor do ajuste referente ao lucro não realizado, para fins de cálculo da equivalência patrimonial, é de:

a)     R$25.000,00.
b)     R$50.000,00.
c)     R$150.000,00.
d)     R$300.000,00.
 Resolução:

Apenas metade do lucro não foi realizada e, apenas o não realizado deve ser ajustado. 50% de 50.000 = 25.000.


Questão do exame de suficiência para bacharel em ciências contábeis 2016.2

9. A Sociedade Anônima “A” controla a Sociedade Anônima “B” por meio de uma participação direta de 40% e uma participação indireta de 20%. 

Em 31.12.2015, a Sociedade Anônima “B” apurou um lucro líquido de R$200.000,00, dos quais R$50.000,00 referem-se a lucro com venda de mercadorias para a Controladora. 

Na data da apuração do resultado do período, não havia resultados não realizados de operações entre as duas Sociedades. 

Considerando-se os dados apresentados, o Resultado da Equivalência Patrimonial relativo à participação da Sociedade Anônima “A” na Sociedade Anônima “B” é igual a:


a)  R$60.000,00.  
b)  R$80.000,00
c)  R$120.000,00. 
d)  R$150.000,00. 

Resolução:

Essa é uma transação UPSTREAM (de baixo para cima ou da controlada para a controladora).


Um detalhe que deve ser observado é quanto ao resultado realizado ou não, no levantamento do balanço. Nesse caso aqui não havia resultado não realizado.

A controlada deve registrar e apurar normalmente essa venda realizada, apurando o resultado normalmente.

A controladora irá registrar essa transação e considerar o Patrimônio Líquido reduzido do lucro dessa transação para efeito de cálculo pelo Método de Equivalência Patrimonial.

Sendo essa participação calculada pelo MEP então, somente poderá ser calculada a participação direta.

Já sobre os 20% de participação indireta pode ser, por exemplo, que outra controlada por “A” tenha essa participação direta em “B”, Porém, esses 20% seriam calculados em outra situação, sendo da empresa com essa outra controlada.

Então, como não temos dados para calcular esses 20%, serão calculados apenas a participação direta, de 40%.

Lucro da Controlada
200.000
(-) Resultado Não realizado
0
= Lucro ajustado
200.000
Percentual de participação
40%
= Resultado de Equivalência Patrimonial
80.000

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