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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Ajuste de avaliação patrimonial

A Lei das S/A, através de sua atualização, a Lei 11.638/2007 criou a conta Ajuste de Avaliação Patrimonial. Essa conta é utilizada para receber as contrapartidas dos ajustes como, por exemplo, as aplicações financeiras que não podem de imediato terem suas variações, sejam positivas, sejam negativas, levadas a resultado.

Ajuste de avaliação patrimonial


Ao contrário da contabilidade internacional que contabiliza as variações também de ativos fixos nessa conta, no Brasil se percebem sua utilização apenas para elementos financeiros, tanto do ativo como do passivo.

Somente após a alienação de ativos ou passivos, cujas variações deram origens aos ajustes contabilizados na conta de ajuste de avaliação patrimonial, é que esses valores serão levados a resultado, pois, é que diz o artigo 182 - § 3o  da lei 6.404/76, com redação dada pela Lei 11.941/2009.
"§ 3o  Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)".

É preciso ter em mente que foram os Pronunciamentos no CPC, que ao serem transformados em Normas Brasileiras de Contabilidade que vieram a esclarecer aquilo que ainda não estava claro com a Lei 6.404 quanto aos detalhes no uso dessa conta.

Exemplo de um ajuste de um Instrumento Financeiro do ATIVO

Supondo que uma empresa tenha adquirido no início do ano, um Instrumento Financeiro por R$ 80.000 e que o mesmo foi colocado à disposição para venda. Supondo ainda que ao final do exercício desse mesmo ano, esse investimento apresente ao seu investidor, um dividendo no valor de R$ R$ 8.000. Já o seu valor de mercado apresenta-se cotado em R$ 12.000.
Contabilização:

Pela compra do Instrumento Financeiro no início do ano

D - Aplicações Financeiras (Ativo)
C - Conta Banco Movimento (Ativo)----- 80.000

Pela declaração de que haverá dividendos a receber

D - Dividendos a Receber (Ativo)
C - Receita de Dividendos (Resultado)----- 8.000

Pelo ajuste de avaliação patrimonial

D - Aplicações Financeiras (Ativo)
C - Ajuste de Avaliação Patrimonial (Patrimônio Liquido)--- 4.000


Ajuste de Avaliação Patrimonial

Percebemos que a contabilização de uma receita (conta de resultado) foi de imediato apenas para os dividendos declarados no período e por isso tinha que ir a resultado. Mas, a valorização do investimento, esse foi debitado na conta aplicações financeiras e a sua contrapartida foi a conta ajuste de avaliação patrimonial, dentro do Patrimônio Líquido.
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