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segunda-feira, 4 de julho de 2016

Partes Relacionadas

Definição de Partes Relacionadas de acordo com o Item 9 do Pronunciamento 5 do CPC.

"Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis".

Transações entre Partes Relacionadas


partes relacionadas em contabilidade societária
As transações entre partes relacionadas podem se darem de maneira que não poderiam ser possíveis se as mesmas transações fosse entre partes não relacionadas entre si.

Para que os tomadores de decisões não fiquem sem o conhecimento de detalhes envolvendo certas transações, o PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1) assegura que as demonstrações contábeis como o balanço patrimonial e o resultado das entidades venham a conter as divulgações que permitam aos usuários dessas informações, detectarem transações com partes relacionadas que possam estarem afetando esse resultado, já que, as transações que levaram a tal resultado poderia acontecer, caso se dessem com partes não relacionadas à entidade.

Esta lista abaixo contendo indícios que indicam quem serão consideradas partes relacionadas foi retirada do Item 9 do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1)
(a) Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que
reporta a informação se:


  • (i) tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade que reporta a informação;
  • (ii) tiver influência significativa sobre a entidade que reporta a informação; ou
  • (iii) for membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação.
(b) Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada:


  • (i) a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são interrelacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si);
  • (ii) a entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade (ou coligada ou controlada em conjunto de entidade membro de grupo econômico do qual a outra entidade é membro);
  • (iii) ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade;
  • (iv) uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade;
  • (v) a entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades, a que reporta a informação e a que está relacionada com a que reporta a informação. Se a entidade que reporta a informação for ela própria um plano de benefício pós-emprego, os empregados que contribuem com a mesma serão também considerados partes relacionadas com a entidade que reporta a informação;
  • (vi) a entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa identificada na letra (a
  • (vii) uma pessoa identificada na letra (a)(i) tem influência significativa sobre a entidade, ou for membro do pessoal chave da administração da entidade (ou de controladora da entidade);
  • (viii) a entidade, ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte, fornece serviços de pessoal-chave da administração da entidade que reporta ou à controladora da entidade que reporta. (Incluído pela Revisão CPC 06).
Como em qualquer transação haverá sempre haverá a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre entidades onde uma reporta informação a uma outra parte, assim também será entre as partes relacionadas, mas, nesse caso, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida.

Ainda de acordo com o Item 9 do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1) são considerados como membros próximos da família os membros da família que de alguma forma ou tenham influência ou sofram influência advinda da pessoa quando dos negócios a serem realizados e que pertencem a esses membros.

Exemplos:

(a) os filhos da pessoa, cônjuge ou companheiro(a);
(b) os filhos do cônjuge da pessoa ou de companheiro(a); e
(c) dependentes da pessoa, de seu cônjuge ou companheiro(a).
Para ver quais aqueles que são considerados como partes não relacionadas, ver o Item 11 desse mesmo pronunciamento.

Exemplos de Transações entre Partes Relacionadas


  • Prestação de serviços administrativos e/ou de qualquer forma de utilização da estrutura física ou de pessoal de uma empresa pela outra, com ou sem contraprestação;
  • Avais, fianças, depósitos, penhores ou outras formas de garantia;
  • Aquisição de direitos ou opções de compra ou qualquer outro benefício e seu respectivo exercício;
  • Transferências não remuneradas;
  • Empréstimos e adiantamentos, com ou sem encargos financeiros, ou a taxas favorecidas;
  • Recebimento ou pagamento pela locação ou comodato de bens móveis ou imóveis de qualquer natureza.
Preço de transferência

Preço de Transferência diz respeito àquele valor numa transação onde haja a venda de bens ou serviços envolvendo entidades relacionadas. Normalmente, pode se tratar de um preço que não seria possível vê-lo sendo praticado em um mercado livre e aberto. Nesse caso, não necessariamente será o preço que veríamos se essa mesma transação ocorresse entre partes não relacionadas.

Divulgação

O Item 13 do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1) diz o seguinte:

"Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas".

Os usuários das demonstrações contábeis divulgadas de partes relacionadas devem obter orientações a partir dessas demonstrações, acerca de saldos que lhes permitam a compreensão levando em conta a natureza do relacionamento entre as partes envolvidas.

Deve conter nesses demonstrativos, além de outras, as seguintes informações:

  • Montante das informações, divulgando-se de forma adicional as condições em que as mesmas foram efetuadas;
  • Montantes dos saldos existentes, bem como seus prazos, condições e garantias dadas ou recebidas;
  • Perdas esperadas por créditos de liquidação duvidosa;
  • Valor da despesa reconhecida no período acerca de dívidas consideradas incobráveis ou de liquidação duvidosa.
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