Contabilidade e Matemática para Negócios e Concursos

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Incorporação de Empresa Controlada

Nesse artigo, veremos os aspectos contábeis em uma operação onde haverá a combinação de negócio (CPC 15), porém, não havendo mudança de controle por ser entre empresas controladas, subsidiárias ou que esteja sob controle comum. Assim, estaremos também observando a Instrução normativa da CVM, a 319, alterada pela 320 e 349.

Não havendo mudança de controle, não haverá mudança na base avaliação dos elementos patrimoniais das empresas envolvidas nessa combinação de negócios. Porém, não se pode esquecer que empresas que estejam sendo fusionadas ou incorporadas têm que tem a mesma política contábil que a incorporadora.

Caso não se verifique isso, deve-se fazer esse ajuste das políticas contábeis para todas tenha a mesma base de avaliação de seus elementos patrimoniais.

Combinação de negócio - Incorporação de Controlada


Para a Incorporação, devemos ainda observar o que diz o art. 227 da Lei 6404/76 em seus §1º, §2º e §3º.

Combinação de negócio-incorporação

Exemplo de incorporação de uma controlada:

A empresa X veio a incorporar sua controlada, empresa Y no dia 31.12.2015. Nessa data, a Incorporadora era detentora de 70% do capital da empresa Y, sendo que esse investimento foi avaliado em R$ 700.000. Os demais 30% (R$ 300.000) pertenciam aos demais acionistas e esse valor foi utilizado para a subscrição de capital pela Incorporadora.

Vejamos então, a apresentação dos valores contidos após o balanço desse período, considerando que pela data, já tivesse sido levantado o balanço e que seus resultados já estava aí constando.

Incorporadora (X)Incorporada(Y)
Ativo
AC1.600.000500.000
ANC2.400.000900.000
4.000.0001.400.000
Passivo
PC700.000190.000
PNC300.000210.000
P.Líquido3.000.0001.000.000
 Total4.000.0001.400.000
Nesse demonstrativo, devemos lembrar que no Ativo não circulante da Incorporadora X que é de R$ 2.400.000, nele está contido os R$ 700.000 de investimentos feito anteriormente na companhia Y. Podemos também observar no PL da incorporada Y que o seu PL é de R$ 1.000.000, dos quais R$ 700.000 (70%) pertencem à Incorporadora X e os R$ 300.000 (30%) pertencem aos demais acionistas não controladores.

Para fazer a Incorporação, cria-se uma conta de incorporação (conta corrente) na Incorporadora e na Incorporada.

Já sabemos o seguinte:

Ativo Líquido a Incorporada Y1.000.000
(-) Part. Societária da X em Y(700.000)
Acréscimo Líquido300.000
Esse acréscimo líquido será aquele valer que irá aumentar o capital da Incorporadora X.

- Vamos então baixar as contas existentes na Incorporada Y contra a conta de incorporação.

Mais um detalhe aqui é que, essas contas aqui estão sendo apresentadas em contas sintéticas, mas que na realidade, há aí muitas contas analíticas e que precisariam ser baixadas uma a uma.

DC
Conta de Incorporação1.400.000
a Ativo Circulante500.000
a Ativo não circulante900.000
Passivo Circulante190.000
Passivo Não Circulante210.000
a Conta de Incorporação1.400.000
Podemos observar aí que essa conta de incorporação (corrente) tanto para ativos e passivos é a mesma. Outro detalhe é sobre quem foi debitado nela e quem foi creditada. Isso tem a ver com a natureza das contas, ou seja, Os ativos, que têm natureza devedora, foram creditados na conta corrente (incorporação). Já os Passivos, que têm a natureza credora, foram debitados.

Ao verificarmos a diferença do Razão aí entre débitos e créditos, perceberemos um Crédito de R$ 1.000.000, exatamente ao que se refere ao PL da Incorporada.

-  Em segundo momento, vamos também baixar o Patrimônio Líquido da Incorporada contra a conta de incorporação.

O PL tem a natureza credora, nesse caso, ele será aqui debitado e creditado a conta de incorporação.

DC
Patrimônio Líquido1.000.000
a Conta de Incorporação1.000.000
- Vamos agora ver agora, na empresa incorporadora X, o recebimento desses ativos e passivos advindo da empresa incorporada Y que foram registrados na conta corrente de incorporação.
Será feito o caminho inverso que foi feito no passo 1º.

DC
Ativo circulante500.000
Passivo Circulante900.000
a Conta de Incorporação1.400.000
Conta de Incorporação400.000
a Passivo Circulante190.000
a Passivo não circulante210.000
- Vamos também zerar zerar o PL da Incorporada, recebendo na Incorporadora X os seus valores do PL conforme as participações da Empresa X e também dos demais acionistas. Nesse caso, devemos lembrar que apenas a parcela pertencente aos acionistas é que vai aumentar o capital, pois, os 70% incluídos no PL da Y e que pertencente à X, já consta no investimento.

DC
Conta Incorporação1.000.000
a Capital Social300.000
a Investimento700.000
Ao voltarmos um pouco no passo 2º, percebemos que essa conta Incorporação recebeu créditos de 1.000.000 referente ao PL da Incorporada. O que está sendo feito aqui agora é o recebimento lá na Incorporadora, porém, com dois créditos e um débito. Esse primeiro crédito, 300.000, refere-se à parte dos demais acionistas e que estão aumentando o capital na Incorporadora. O segundo crédito, referente aos 70% que a X detinha em Y, e está agora sendo creditado na conta investimento lá no Ativo não circulante no subgrupo investimento da incorporadora X. Isso fará com que esse investimento que ele tinha seja zerado.

Vejamos agora como ficaria o Balanço dessa Incorporadora X após receber todos os ativos e passivos da Incorporada e também as parcelas do PL.

Incorporadora X
Ativo
Circulante2.100.000
Não Circulante3.300.000
Total Ativos4.700.000
Passivo
Circulante890.000
Não Circulante510.000
Patrimônio Líquido3.300.000
Total Passivo + PL4.700.000
Percebemos o seguinte:

Após somarmos as contas de X com as contas Y mostradas no início, percebemos diferença nessa soma em duas contas, ou seja, no grupo Não Circulante e no Patrimônio Líquido.

No Grupo do Não Circulante, se deve ao fato de que, após a soma quando recebeu os Não Circulante da Incorporada, deve-se entender que os Investimentos em participação societária eram registradas em investimento dentro do Não Circulante. Ao trazermos a parcela do PL, a parcela que já era da empresa X, foi credita no investimento, zerando o investimento de R$ 700.000. Por isso que ao final, o Não circulante, ao invés de apresentar 5.400.000, ficou em R$ 4.700.000.

Já no PL de X que antes da incorporação era de R$ 3.000.000 não ficou em 4.000.000 porque daquele 1.000.000 do PL da incorporada Y já pertenciam à Incorporadora X, um total de 700.000 referente aos seus 70% e não pode haver uma duplicidade de contagem, até porque, a contrapartida para a sua participação que havia na incorporada era exatamente a conta investimento em participação societária.
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