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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Fusão de empresas Independentes entre si

Continuando com o assunto combinação de negócios iniciado com a Incorporação de Controlada, vamos agora ver o tratamento contábil na Fusão de empresas que são independentes entre si, não havendo portanto, nem coligação e nem controle.

Fusão de empresas independentes entre si


Fusão de empresas Independentes entre si
O montante dos ativos e passivos decorrentes do processo de fusão e incorporação de empresas independentes devem ser registrado pelo valor justo na data da transação. (item 9 do Pronunciamento 15 do CPC).

Conforme descreve o artigo 228 da Lei das S/A, a empresa resultante dessa fusão entre outras empresas, deverá suceder em direitos e obrigações àquelas que serão extintas.

Quanto a variação patrimonial que acontecer após a data do laudo e a data da operação, deverá a nova empresa absorver os eventuais ganhos ou perdas resultantes nesse período.
A contabilização aqui será semelhante àquela vista em Incorporação de Controlada.

Então, vejamos um exemplo:

Duas empresas, X e Y  irão se unir e formar a empresa Z. Estas empresas não são coligadas e nem controlada uma da outra, não havendo portanto, investimentos entre elas. Elas apresentam as mesmas políticas contábeis e apresentaram em 31/12/2016, data do balanço e também do negócio, os seguintes valores em seus balanços:

XY
ATIVO130.00090.000
Circulante50.00040.000
Não Circulante
80.000
50.000
RLP30.00020.000.
Imobilizado50.00030.000
PASSIVO130.00090.000
Circulante40.00025.000
Não Circulante60.00040.000
Capital Social25.00022.000
Lucros Acumulados5.0003.000

Para prosseguirmos com a operação, precisamos zerar estas contas contra uma conta criada para receber essas contrapartidas. A conta a ser criada pode ser denominada de conta corrente de fusão que, por ser uma conta transitória, também será zerada quando do recebimento de seus lançamentos na nova empresa Z.

Perceba que nas contas do ativo, que têm natureza devedora, foram creditadas na empresa. Já para as contas do passivo, que têm natureza credora, foram debitadas na empresa. O saldo resultante da diferença entre elas aparece na C/C que está recebendo essas contrapartidas.

A exceção na tabela abaixo fica por conta de capital social e lucro acumulado.

XY
DC/C Fusão30.00025.000
CAtivo Circulante50.00040.000
CAtivo Rea. Longo Prazo30.00020.000
CImobilizado50.00030.000
DPassivo Circulante40.00025.000
DPassivo Não Circulante60.00040.000

As contas de ativos e passivos foram zeradas nas empresas, tendo como contrapartida a C/C fusão. O Resultado dessa conta C/C Fusão vai sempre coincidir com as parcelas do Patrimônio Líquido que, por sua vez, vamos zerar também contra a C/C fusão. Não esqueçamos de um detalhe, ou seja, percebemos no início, em seus balanços, um lucro em cada uma das empresas.

Este lucro foi integrado ao seu Patrimônio Líquido e por isso não se percebe mais a conta lucros acumulados.

Como o Patrimônio Líquido tem natureza credora, deve ser debitado contra a C/C fusão para que seja zerado nas empresas.

XY
DPatrimônio Líquido30.00025.000
CConta Corrente de Fusão30.00025.000

As empresas tiveram assim, todas as suas contas patrimoniais zeradas.

Caminho Inverso

Vamos agora fazer o inverso do que foi quando zeramos todas as contas nas empresas fusionadas e que deverão ser extintas. Para isso vamos agora zerar a Conta corrente de Fusão contra novas contas lá na empresa Z, resultante da Fusão.

Recebimento na Empresa Z

DAtivo Circulante 90.000
DAtivo Rea. Longo Prazo 50.000
DImobilizado 80.000
CPassivo Circulante 65.000
CPassivo Não Circulante 100.000
CConta Corrente Fusão 55.000

Após o recebimento pela empresa Z, debitando os ativos lá na nova empresa e creditando os passivos conforme a natureza de uma das contas. Ao Fazer isso, restou na C/C fusão, um valor exatamente correspondente ao PL somado.

Vamos também zerar esse PL  e subscrever o capital na nova empresa Z:

DConta Corrente de Fusão 55.000
CCapital Subscrito 55.000

Com isso, o balanço na nova empresa Z apresentou o seguinte balanço:

 Empresa Z
ATIVO220.000
Circulante90.000
Não Circulante130.000
RLP50.000.
Imobilizado80.000
PASSIVO220.000
Circulante65.000
Não Circulante100.000
Capital Subscrito55.000
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